O governo anunciou nesta segunda-feira (11) um programa que visa incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. O programa, chamado Verde Amarelo, foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto.
De acordo com o que foi anunciado:
- as empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova modalidade (em postos de trabalho com remuneração de até 1,5 salário mínimo);
- as empresas poderão contratar na nova modalidade até o final de 2022;
- os contratos deverão ser de, no máximo, 2 anos;
- os funcionários receberão, mensalmente, o valor proporcional às férias e ao 13º salário.
A estimativa é que programa gere 1,8 milhão de empregos até o fim de 2022. O programa permite a ampliação do trabalho aos domingos e feriados. Hoje, o repouso é aos domingos. O programa permite o descanso em qualquer outro dia da mesma semana.
As empresas terão isenção da contribuição patronal do INSS – de 20% -, das alíquotas do Sistema S e do salário educação. A contribuição para o FGTS será de 2%, ante os 8% dos contratos normais de trabalho. O valor da multa do FGTS também será reduzida de 40% para 20%, desde que haja acordo entre empregado e empregador no momento da contratação.
O governo também anunciou: Concessão de R$ 40 bilhões para até 10 milhões de contratos de microcrédito; reabilitação profissional para tentar reinserir no mercado de trabalho 1 milhão de pessoas afastadas por incapacidade; e contratação de pessoas com deficiência.