A diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) usou sua última reunião deste ano, na terça-feira passada, para analisar um pacote de decisões envolvendo o setor ferroviário. Entre os itens da pauta, constou a aprovação do edital de concessão para exploração e desenvolvimento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Ilhéus e Caetité, na Bahia.
Esse trecho desperta interesse em função da reserva de ferro em Caetité, de onde o minério será transportado até o Porto de Ilhéus. O segundo trecho da ferrovia, cujas obras vêm sendo executadas por um batalhão de engenharia e construção do Exército, se estenderá até Barreiras, no oeste baiano, com 485 quilômetros. A ferrovia possibilitará o escoamento da produção agrícola da região até o Porto Sul, na Bahia. Hoje essa carga é transportada por caminhões pela BR-242 até o Porto de Aratu.
A expectativa é que o leilão da ferrovia ocorra em abril próximo. Novos investimentos a serem realizados no trecho, por parte do vencedor do certame, alcançarão R$ 5 bilhões ao longo da concessão. A maior parte dos recursos será aplicada nos primeiros cinco anos do contrato em obras remanescentes e complementares.
Também constaram da pauta a análise da prorrogação antecipada das concessões da Vale (ver nota a seguir) e a abertura de audiência pública para discutir a prorrogação dos contratos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). A malha é usada pela VLI, que tem a Vale como uma de suas sócias. A FCA administra 7.223 quilômetros de ferrovias em sete estados (AL, BA, ES, GO, MG, RJ e SP), formando a maior malha federal concedida. O período para envio de contribuições para a audiência pública iniciou no dia 18 deste mês e se estenderá até 2 de fevereiro próximo.
Na reunião da diretoria, a agência reconheceu a demanda da Rumo em torno da Ferrovia Norte-Sul, no trecho denominado Malha Central, leiloado em março de 2019. Foram detectadas deficiências, como “soldas defeituosas”. Segundo o diretor relator da matéria, Alexandre Porto, um processo administrativo será instalado pela área técnica para a apuração de valores e o reequilíbrio contratual.