O Brasilianista O presidente Jair Bolsonaro decretou nesta segunda-feira (30), que as publicações no Diário Oficial da União (DOU), de órgãos federais, sejam gratuitas. A Secretaria-Geral da Presidência da República preza pela desburocratização e racionalização administrativa e este serviço na prática é previsto como receita e despesa no orçamento da União.
“Esse dinheiro sai de um ponto do orçamento e vai para outro ponto do orçamento”, informou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. A partir de 1º de novembro, autarquias, fundações, estatais dependentes e órgãos da administração direta não precisarão pagar pelas publicações no DOU. Estatais não dependentes, entidades particulares e demais entes da federação continuarão pagando pelo serviço.
Durante a cerimônia de assinatura do decreto também foram apresentadas as ações de modernização da Imprensa Nacional, que tem realizado uma mudança no perfil do serviço, que cada vez é mais digital e menos analógico.