Início » Compromisso com o combate à tortura é reforçado por decretos
Políticas Públicas
A+A-
Reset

Compromisso com o combate à tortura é reforçado por decretos

Os decretos para o retorno de peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e para o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), foram publicados terça-feira (25).

De acordo com Sérgio Queiroz, secretário nacional de Proteção Global do MMFDH, “o Governo Federal objetiva ampliar a adesão dos estados ao Sistema Nacional de Combate à Tortura, que está claro no decreto nº 9.831/2019, recentemente assinado pelo presidente Jair Bolsonaro”.”

O MNPCT foi criado em 2013 e está em funcionamento desde 2015 para realizar inspeções em locais que privam a liberdade dos indivíduos, tais como presídios, centros psiquiátricos, etc. Já o CNPCT foi criado em 2013, conta com 23 membros, sendo estes 11 representantes do governo e 12 da sociedade civil.

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Aceitar Saiba mais

-
00:00
00:00
Update Required Flash plugin
-
00:00
00:00