A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 160/19, que dá autorização à União e aos estados de apoiar municípios na implantação de telhados verdes.
O apoio prestado pode ser técnico, jurídico ou financeiro, respeitando convênios ou transferências de recursos. O relator, deputado Eduardo Braide (PMN-MA), afirmou que “este é um dos temas mais relevantes da arquitetura sustentável e desperta interesse nas pessoas, especialmente em função dos tempos de consciência ambiental”.
A proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.