Com ressalvas, é aprovada concessão de áreas para exploração do pré-sal no RJ

Foto: Agência Petrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU), aprovou com ressalvas a Sexta Rodada de Licitações para outorga de áreas do pré-sal. As áreas são destinadas à exploração e produção de petróleo e gás natural em regime de partilha, realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Os blocos Aram, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Sudoeste de Sagitário, localizados na região da Bacia de Santos, foram concedidos. Além disso, o bloco Norte de Brava, na Bacia de Campos, também foi.

O TCU compreende que o direito de preferência garantido à Petrobras é um dos possíveis motivos de ter afastado competidores na Rodada de Partilha. Uma das ressalvas é a aprovação dos bônus de assinatura e das alíquotas mínimas de partilha dos blocos Aram e Cruzeiro do Sul. Foram identificadas deficiências nas fundamentações do processo de decisão a respeito dos parâmetros econômicos para outorgas, feitas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Postagens relacionadas

Concessões e PPPs serão prioridade no novo PAC, diz ministro

Grupo de Trabalho vai avaliar regras de publicidade em plataformas de mídias digitais

Mudanças no marco do saneamento, em estudo, vão favorecer empresas estatais dos estados

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Saiba mais