Início » Com regras definidas, concessionárias avaliam o que fazer

Com regras definidas, concessionárias avaliam o que fazer

A+A-
Reset

Após a publicação da resolução da ANTT no Diário Oficial, na quinta-feira passada, as empresas farão seus cálculos para avaliar se a devolução da concessão é vantajosa. Outra frente de discussão que busca saídas para contornar a crise que as empresas enfrentam é a revisão quinquenal do contrato de concessão, defendida pelo diretor-geral da ANTT, Mario Rodrigues Júnior. Segundo essa proposta, tudo o que foi acertado na assinatura do contrato, após o leilão, é ajustado à nova realidade da economia, então  obras podem ser suprimidas, prazos podem ser revistos e novas condições poderão ser estabelecidas.

A devolução amigável prevê que a empresa abra mão do contrato em vigor para que o trecho arrematado seja relicitado. Durante esse processo, que dura pelo menos dois anos, a companhia continua responsável pela manutenção dos serviços, até que o novo controlador privado assuma. Em troca da devolução, o grupo recebe indenização pelos investimentos realizados, com expectativa de que teriam retorno no longo prazo. O cálculo do valor a ser pago é considerado fator determinante para que as empresas aceitem ou rejeitem a proposta.

Entre as dúvidas das empresas, está a falta de definição sobre como será feito o pagamento da indenização. Na resolução, prevê-se que esse ressarcimento seja feito pelo novo concessionário. Mas não está claro se ele arcará com todo o valor, ou se apenas parte dele, diz o presidente da ABCR. Outra questão refere-se ao relacionamento com a ANTT ao longo da transição.

Há dúvidas, por exemplo, sobre como serão tratadas as multas aplicadas às concessionárias em anos recentes. Caso não haja flexibilização em relação às penalidades, o valor da indenização poderá ser consumido todo nisso, tornando a devolução pouco atrativa. A ANTT vem aplicando sucessivas multas em decorrência do inadimplemento das concessionárias quanto a obras e serviços previstos nos contratos mas não realizados.

Páginas do site

Sugira uma pauta ou fale conosco

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Aceitar Saiba mais