Início » Audiência pública debate impacto da reforma da Previdência na agricultura familiar

Audiência pública debate impacto da reforma da Previdência na agricultura familiar

A+A-
Reset

Na manhã desta quinta-feira (13), a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública sobre os desafios da agricultura familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais.

O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), autor do pedido para debate, alertou para os impactos negativos da reforma da Previdência (PEC 6/19) no setor. Para ele, o tratamento diferenciado concedido ao produtor rural deve-se à sazonalidade de suas atividades, que dificulta que tenham rendimento regular e contribuam mensalmente à Previdência Social. “A contribuição é diferenciada: não é sobre folhas de salários, porque não há folhas de salários, mas, na comercialização, seja diretamente, seja por substituição tributária, há uma contribuição quando há produção”.

Páginas do site

Sugira uma pauta ou fale conosco

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Aceitar Saiba mais