Em reunião de sua diretoria colegiada, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na quarta-feira (30), os estudos técnicos referentes à subconcessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol – EF-334), entre o porto de Ilhéus e Caetité, na Bahia, onde se situa uma reserva de minério de ferro.
Com a aprovação, o plano de outorga da ferrovia será encaminhado ao Ministério da Infraestrutura para análise. Se aprovado, seguirá para o Tribunal de Contas da União (TCU), cuja avaliação é a última etapa antes da publicação do edital de concessão.
Em caso de aprovação, a ferrovia vai a leilão. Será o segundo de concessão de ferrovia no governo Bolsonaro. Em 28 de março, a Rumo Logística arrebanhou um trecho de 1,5 mil quilômetros da Norte-Sul, entre Tocantins, Goiás, Minas Gerais e São Paulo.
A Fiol projeta uma ferrovia de 1,5 mil quilômetros partindo do porto de Ilhéus até o entroncamento com a Norte-Sul, em Figueirópolis (TO). O projeto está dividido em três etapas. A primeira é a que inclui Ilhéus/Caetité e vai a leilão agora; a segunda, em fase de implantação, vai de Caetité a Barreiras (BA), área de produção agrícola; e a terceira, ainda em fase de projeto, ligará Barreiras a Figueirópolis.
Ao apresentar seu voto pela aprovação dos estudos, o diretor da ANTT, Davi Barreto, destacou as principais características da outorga. Entre elas, está o chamado modelo de exploração vertical: o futuro concessionário será responsável pela linha e poderá explorá-la via compartilhamento com trens de outras empresas, nos moldes do que foi planejado para a Ferrovia Norte-Sul.
A concessão terá prazo de 35 anos a partir da assinatura do contrato, com possibilidade de prorrogação. Quanto à modalidade de licitação, será de concorrência internacional. O leilão será pelo pagamento do maior valor de outorga. “De acordo com os estudos técnicos, os investimentos a serem realizados serão da ordem de R$ 3,4 bilhões. O valor esperado da outorga é de R$ 143 milhões”, afirmou o diretor Davi Barreto, relator da matéria.