A diretoria da Aneel delibera em sua reunião de hoje (10) a agenda regulatória para o biênio 2020-2021. É a penúltima reunião deliberativa da agência este ano. A última será no dia 17. Depois disso, a Aneel entra em recesso. Ontem foram apresentados os resultados da audiência pública que ouviu 24 instituições para a definição das metas da agenda. Ao todo, foram feitas 49 contribuições. Com base nessas informações, foi elaborada uma agenda com um total de 100 atividades, sendo 29 prioritárias, 42 ordinárias e outras 29 indicativas.
A agência vai avaliar o aprimoramento na regulamentação da distribuição de energia elétrica, definindo ainda a regulamentação da caducidade de proposição de contratos de concessão de distribuição de energia elétrica. Além disso, tratará do sistema de transmissão de energia, do parque gerador, da comercialização e das tarifas de energia.
Deságios de 16,55% e 9,7%
Os dois Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 de 2019, realizados na sexta-feira passada, movimentaram R$ 918,9 milhões, com negociação de 29 MW médios, para fornecimento entre 1º de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, e de 279 MW médios, entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de janeiro de 2023.
O Leilão de Energia Existente A-1 negociou energia ao preço médio de R$ 158,37/MWh, com deságio de 16,65% em relação ao preço-teto estabelecido, de R$ 190,00/MWh.Os compradores foram as distribuidoras do Rio de Janeiro (Ampla Energia), a Companhia Energética do Amapá (CEA) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).
No Leilão de Energia Existente A-2, o preço médio ficou em R$ 171,52/MWh, alcançando deságio de 9,7%. Nesse leilão houve quatro empreendimentos térmicos a gás natural: três no Maranhão e um em Minas. Além de CEA e Cemar, apareceram como compradores as distribuidoras do Piauí (Cepisa), a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e a Light.
Os leilões tiveram por objetivo a venda de energia elétrica proveniente de empreendimentos já existentes para suprir as necessidades de distribuidoras.