Carolina Militao Após o presidente Lula (PT) indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), à vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), muitos nomes surgiram como seu substituto. Entre eles estão o de Ricardo Lewandowski, advogado e ex-ministro do STF, da atual ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), bem como do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), entre outros. O orçamento da pasta corresponde à R$ 20,4 bilhões, embora previsto apenas para 2024.
Nesta terça-feira (28), jornalistas questionaram Tebet sobre a veracidade dos rumores.
– Não fui sondada, não fui convidada. Estou no Ministério do Planejamento a convite do presidente Lula, da cota pessoal dele. O Ministério da Justiça é extremamente relevante, que conta e precisa ter alguém da estreita confiança do presidente, então ele saberá com a sabedoria de sempre escolher o que é melhor para o Brasil – esclareceu.
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Ainda, compõem a lista dos cotados Ricardo Capelli, secretário-executivo da pasta, Marco Aurélio Carvalho, advogado e coordenador do Grupo Prerrogativas, e Jorge Messias, advogado-geral da União. Jorge Messias também estava entre os cotados para a vaga no STF.
Lula viajou, na segunda-feira (27), para cumprir agenda internacional na Arábia Saudita, no Catar, nos Emirados Árabes e na Alemanha. Ele participará da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28). Há grande expectativa de que Lula anuncie o novo chefe da pasta antes da sabatina de Dino no Senado, que ocorrerá no dia 13 de dezembro.
Ministra Rosa Weber e Flávio Dino ao fundo. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Uma discussão que sempre ocorre é o desmembramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ou seja, seriam duas pastas, uma da Justiça e outra de Segurança Pública. Esse cenário corrobora naturalmente com o nome de Capelli para assumir a Segurança Pública. Porque ele possui experiência na intervenção federal na Segurança Pública no DF após os atos golpistas de 8 de janeiro, além da atuação nas crises de segurança pública nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia.
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No dia 24 de outubro, durante o “Conversa com o Presidente”, Lula chegou a levantar a essa possibilidade. – Eu, quando fiz a campanha, eu ia criar o Ministério da Segurança Pública, ainda estou pensando em criar, pensando quais são as condições que você vai criar, como é que vai interagir com a questão de segurança do estado, porque o problema da segurança é estadual – afirmou.
Mais espaço para o PSB
Após a minirreforma ministerial, o partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), perdeu espaço para o Republicanos. Na ocasião, Lula trocou o comando do Ministério de Portos e Aeroportos, que estava com Márcio França, e entregou à Silvio Costa Filho. A vitória eleitoral de Lula foi consequência da coligação com Alckimin. Dino e Capelli são filiados ao PSB.
