O Brasilianista O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais seis réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Portanto, Alexandre de Moraes foi contra o requerimento protocolado pela OAB, que solicitava que os julgamentos fossem feitos de forma presencial. As ações penais, julgadas de modo virtual, ocorrerão entre 26 de setembro e 2 de outubro.
Pela modalidade virtual, os ministros inserem os votos no sistema eletrônico, e não há deliberação presencial. O julgamento é aberto com o voto do relator. Em seguida, os demais ministros passam a votar até o horário limite estabelecido pelo sistema. Antes do julgamento, os advogados incluem vídeos com a gravação da sustentação oral.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
8 de janeiro e o plenário virtual
Para a OAB, o julgamento virtual obrigatório, sem concordância dos advogados dos réus, viola o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa dos acusados. O pedido para julgar as ações penais no plenário virtual foi feito pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e aceito pela presidente do STF, Rosa Weber. O objetivo da mudança é acelerar os julgamentos dos acusados. Cerca de 200 réus ainda devem ser julgados pela Corte.
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