O relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). A sessão que ocorreu, nessa segunda-feira (1°), foi suspensa. Mas, nesta quarta-feira (3), será retomada. Ao todo, ainda faltam seis juízes votarem.
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O TRE iniciou o julgamento de duas ações em que o PL e o PT acusam Moro de abuso de poder econômico devido a gastos irregulares na pré-campanha de 2022. Falavinha justificou que os valores são divergentes e não é possível afirmar que foram excessivos. Ainda, que os próprios partidos não apontaram os gastos de seus candidatos.
Caso o tribunal forme maioria para a cassação de Moro, o ex-juiz da Lava jato não deixará o cargo de imediato, porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já se o TSE confirme a eventual cassação, ocorrerão novas eleições no Paraná para preencher a vaga do senador.
– Não há prova alguma, nem mesmo testemunhal, dando conta que desde o início o objetivo [de Moro] era se candidatar ao Senado. Faz parte do jogo político acertos e contatos visando determinadas candidaturas que resultam em outras candidaturas – defende o relator.
Defesa de Sergio Moro defendeu a manutenção do mandato, bem como negou irregularidades na pré-campanha – Foto: Lucas Nascimento/ASCOM TRE-TO
Na ocasião, a defesa de Sergio Moro defendeu a manutenção do mandato, bem como negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Guedes afirmou que o senador não se elegeu no estado pela suposta pré-campanha – mais robusta -, conforme as acusações do PL e do PT.
Acusações contra Sergio Moro
Em 2021, o senador estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. De acordo com a acusação, os concorrentes ao cargo de senador ficaram em desvantagem diante dos – altos investimentos financeiros -.
Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), foram gastos cerca de R$ 2 milhões decorrentes do Fundo Partidário com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais.
Segundo o PL, os gastos irregulares são de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões. De acordo com a defesa de Moro, foram gastos R$ 141 mil com o evento. Contudo, o desembargador considerou que os gastos totais foram de R$ 59 mil.