Nathalia Maciel A Câmara dos Deputados analisa isentar da incidência das bandeiras tarifárias os consumidores de energia elétrica dos estados da região Norte. Em vigor desde 2015, o sistema de bandeiras tarifárias repassa ao consumidor eventuais aumentos no custo de geração devido ao acionamento das hidrelétricas.
As comissões da Defesa do Consumidor; Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania ainda vão analisar o projeto.
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O autor do projeto é o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Ele afirma que os estados da região Norte que possuem grandes hidrelétricas, como Pará e Rondônia, vivem uma – situação paradoxal. Isso acontece apesar de serem grandes produtores de energia, exportando para todo o país, suportam as tarifas mais elevadas do Brasil.
Ricardo Ayres – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
De acordo com Ayres, isso acontece porque o custo de levar energia elétrica às cidades do Norte é maior do que nas demais regiões, pela distância e por dificuldades de logística.
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– As vantagens decorrentes das características naturais dos estados que produzem energia hidrelétrica são compartilhadas com todo o restante do país, enquanto as dificuldades são suportadas apenas pela população local. Trata-se de uma situação evidentemente injusta – finalizou o deputado.
