Nathalia Maciel O Brasil poderá celebrar anualmente o Dia Nacional de Defesa da Democracia em 25 de outubro, conforme proposto pelo Projeto de Lei (PL) 6.103/2023. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou a proposta em dezembro, e aguarda envio às comissões.
A parlamentar destaca que eventos recentes, como o ataque aos prédios dos Três Poderes da República em 8 de janeiro de 2023, reforçam a justificativa da proposição.
De acordo com Eliziane vários países já implementaram a medida, sendo – fato injustificável e surpreendente – o calendário brasileiro ainda não contar com uma data institucional que valorize a democracia-.
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– É preciso lembrar que a democracia passou a se constituir em um dos valores mais simbólicos do nosso país, Sendo assim, deve ser celebrado com exclusividade, para além das demais efemérides, embora elas também sejam genuinamente gloriosas – destaca a senadora.
Eliziane frisa ainda que 25 de outubro também marca o aniversário do assassinato do jornalista Vladimir Herzog. Na época da ditadura militar, Herzog foi assassinado nas dependências do Doi-Codi, em São Paulo, no ano de 1975.
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Herzog se apresentou voluntariamente ao quartel-general do II Exército para prestar esclarecimentos sobre suas supostas ligações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB).
Resistência
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) é também autora do projeto (PL 79/2023) que propõe a instituição do Dia Nacional da Resistência Democrática. O PL tem como objetivo fazer alusão à invasão e depredação das sedes dos poderes da República em 8 de janeiro. Além disso, a parlamentar espera que, dessa maneira, as próximas gerações sempre recordem a data em que, segundo ela, – a democracia venceu a barbárie -.
