Início » Projeto autoriza dono de terra de grilagem a solicitar cancelamento de registro ilegal

Projeto autoriza dono de terra de grilagem a solicitar cancelamento de registro ilegal

De acordo com o deputado Leonardo Monteiro, está em crescimento nos estados um sistema de grilagem por procurações e documentações falsas

A+A-
Reset

Projeto de lei prevê a permissão para proprietários de terra rural de grilagem pedir ao corregedor-geral da Justiça que cancele o registro ilegal. Tal situação pode acontecer se o título for obtido por procuração falsa ou expirada, ou vendido por alguém que não era o verdadeiro proprietário, o mesmo que grilagem. A proposta inclui a possibilidade na lei sobre matrícula e registro de imóveis rurais.

grilagem

Foto: Reprodução/PCDF

Leia mais! COMISSÃO VOTARÁ MARCO DOS JOGOS ELETRÔNICOS

As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania ainda vão analisar o projeto. Caso aprovado, o texto segue para o Plenário.

De acordo com o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), autor do projeto, está em crescimento nos estados um sistema de grilagem por procurações e documentações falsas. Com isso, os principais atingidos, de acordo com Monteiro, são produtores rurais da agricultura de subsistência, quilombolas. Bem como, comunidades indígenas expulsas de suas áreas.

Leia mais! BNDES INVESTE R$ 330 MILHÕES EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

grilagem

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

– Esses grupos não têm suporte jurídico ou mesmo forças para enfrentar as longas demandas judiciais – diz Monteiro.

O que é grilagem

A grilagem ocorre quando pessoas que não são proprietárias ocupam um pedaço de terra ou imóvel. Além disso, em muitos casos, essas terras são vendidas para outras pessoas sem a documentação adequada ou utilizando documentos falsos, frequentemente a preços muito abaixo da média.

Leia mais! EM MEIO MEIO À CRISE, LULA E LIRA SE REÚNEM NESTA SEXTA

Desse modo, as pessoas usam o termo quando forjam documentos de terra, fingem ser os proprietários e colocam os papéis em caixas com grilos para dar a aparência de antiguidade e legitimidade à ocupação ilegal da terra.

Páginas do site

Sugira uma pauta ou fale conosco

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Aceitar Saiba mais