O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (12) restringir o acesso à Corte. A decisão é em decorrência do risco de disseminação do COVID-19. Os julgamentos passarão a ser fechados ao público.
De acordo com a resolução, somente poderão ter acesso ao plenário e às salas das Turmas onde ocorrem os julgamentos as partes envolvidas nos processos em pauta e os seus respectivos advogados. Também foram suspensas as visitações de turistas e o acesso do público externo ao restaurante que fica no STF.
Os servidores com mais de 60 anos e portadores de doenças crônicas do Supremo foram liberados a trabalharem de casa. Outros tribunais, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), também baixaram portarias em decorrência do COVID-19.