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Planos de saúde: cancelamentos disparam e colocam em risco usuários

Procon-SP cobra mudanças na lei; empresas de planos de saúde alegam déficit

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Os cancelamentos de planos de saúde ligaram o sinal de alerta das autoridades brasileiras. O crescimento  do número de reclamações de consumidores neste sentido atingiu 85% entre abril e maio deste ano.  A informação, que veio com um misto de preocupação, foi de Robson Campos, do Procon-SP. Ele comunicou o fato a deputados da Comissão de Defesa do Consumidor.

Imagem desfocada de prateleiras de farmácias cheias de remédios

Debatedores constataram o aumento nas reclamações contra os planos de saúde – Foto: Freepik/Reprodução

Nesse sentido, Campos ainda relatou que diversas operadoras cancelam planos de idosos, autistas e até pessoas com doenças raras.

– Simplesmente cancelam esses contratos, muitas vezes por um e-mail. No meio de um tratamento de um câncer, no meio de tratamentos extremamente necessários. E o que ocorre? Agravamento da doença, endividamento das famílias que estão no desespero e acabam contratando crédito para fazer o custeio particular – contou.

De acordo com ele, é necessário alterações na Lei dos Planos de Saúde para não permitir rescisões unilaterais em planos coletivos empresariais ou por adesão.

Porém, segundo Carla Soares, diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Lei dos Planos de Saúde já proíbe apenas o cancelamento de contratos unilaterais individuais. Ela disse que as empresas devem respeitar o prazo mínimo de 12 meses para o fim do contrato.

Além disso, todos os tratamentos em curso devem ser garantidos.

Planos de saúde quebrados?

Comissão dos Direitos do Consumidor

Robson Campos, do Procon, disse que são noticiados cancelamentos de planos de idosos, de pessoas autistas e de pessoas com doenças raras – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Atualmente, as operadoras de planos apresentaram um déficit de R$ 17 bilhões de reais nos últimos três anos. Marcos Novais, da Associação Brasileira de Planos de Saúde, explicou que entre os anos de 2022 e 2023, a ANS encerrou a operação de 138 empresas por falência.

Ele também criticou a incorporação rápida de medicamentos caros como o Zolgensman, para atrofia muscular espinhal. Custando cerca de R$ 10 milhões, o valor contrasta com o faturamento mensal de 379 operadoras, que fica abaixo de R$ 7 milhões, segundo Novais.

– A gente não tem nenhum protocolo ou diretriz para tratamento das terapias, inclusive a terapia do Transtorno do Espectro Autista, dessa condição tão importante. Para longe disso. A gente recebe pedidos de 120 sessões por semana – disse

Agora, o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) afirmou que está coletando assinaturas para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os abusos do planos em relação aos consumidores.

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