Início » PEC dos Fundos pode aliviar contas públicas no pós-pandemia, defende o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA)
EntrevistasNotíciasPolítica

PEC dos Fundos pode aliviar contas públicas no pós-pandemia, defende o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA)

A+A-
Reset

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), cotado para comandar a Comissão Mista de Orçamento (CMO), criticou, em entrevista à Arko Advice, a indicação de Flávia Arruda (PL-DF) pelo Centrão para a presidência da comissão. “A postura de alguns candidatos gera instabilidade, impedindo o avanço da pauta de votação”, advertiu.

Ele estima que a LDO deve ser votada até 23 de dezembro para evitar uma paralisia no governo federal, mas disse que o orçamento deve ficar para o ano que vem.

Elmar Nascimento também defendeu a aprovação da PEC dos Fundos Públicos, que vê como solução para aliviar o caixa do governo em 2021. “São cerca de R$ 160 bilhões em receitas extras para financiamento das despesas relacionadas à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Em tempos de crise, não dá para deixar dinheiro parado debaixo do colchão”, argumenta o deputado.

Veja a entrevista completa:


Como está a questão da presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO)?

A escolha interna para a presidência da CMO ainda está indefinida em função da apresentação de uma segunda candidatura, contrariando acordo prévio construído a várias mãos. Assim como há um impasse na disputa pela presidência da Câmara, a postura de alguns candidatos gera instabilidade, impedindo o avanço da pauta de votação. Até fevereiro, precisamos do diálogo conduzido pelo presidente Rodrigo Maia, a fim de continuarmos construindo saídas para a crise que tirou vidas e empregos.

O senhor acredita que a LDO será votada este ano? E quanto ao Orçamento, qual a estimativa de prazo para votação? Poderá haver convocação extraordinária em janeiro?

Acredito ser possível, sim, votar a LDO até 23 de dezembro. Caso contrário, o governo ficaria sem autorização para pagar salários e aposentadorias em 2021. Já a votação do Orçamento, acontecerá no início do próximo ano, creio eu. E penso que a convocação extraordinária é necessária, tendo em vista a necessidade de cumprir uma pauta que o Democratas e vários partidos apoiam, como as reformas, em especial a tributária. Não dá para a atividade produtiva sair da crise em meio a um sistema tributário complexo. Um Congresso reformista como o atual tem feito a sua parte.

O senhor acha que o teto de gastos será mantido ou precisa de ajustes?

O rompimento do teto seria um péssimo sinal para os investidores que estão de olho no Brasil. Para minimizar a gravidade da situação das contas públicas, proponho que sejam “desbloqueados” recursos que estão parados em fundos. São cerca de R$ 160 bilhões em receitas extras para financiamento das despesas relacionadas à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Em tempos de crise, não dá para deixar dinheiro parado debaixo do colchão.

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Aceitar Saiba mais

-
00:00
00:00
Update Required Flash plugin
-
00:00
00:00