Pauta do Senado pode avançar nesta semana – Análise Arko

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

A pauta do Senado desta semana está recheada de temas importantes. Há expectativa de votação dos seguintes projetos: PL nº 3.819/20, que trata do transporte terrestre coletivo interestadual; PL nº 3.877/20, que trata de depósitos voluntários das instituições financeiras; PLP nº 19/19, que prevê a independência do Banco Central. Se aprovados, todos seguem para a análise da Câmara.

Há pedidos para incluir na pauta a nova Lei de Falências (PL nº 4.458/20) e o novo marco regulatório para o setor de gás (PL nº 4.476/20), duas matérias já aprovadas pela Câmara que, se aprovadas sem alterações, seguem para sanção.

A expectativa é que haja quórum no Senado para analisar os projetos. Contudo, o conteúdo das propostas ainda depende de entendimentos.

Saiba mais sobre os projetos:

Autonomia do Banco Central

Nova Lei de Falências

Nova Lei do Gás


*Análise Arko – Esta coluna é dedicada a notas de análise do cenário político produzidas por especialistas da Arko Advice. Tanto as avaliações como as informações exclusivas são enviadas primeiro aos assinantes. www.arkoadvice.com.br

Postagens relacionadas

MTE lança portal de comunicação entre auditores fiscais e empregadores

Será difícil atingir a meta de descarbonização até 2030, diz MME

Indígenas criticam decisão que suspende ações contra o marco temporal

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Saiba mais