Mesmo com a semana mais curta, por conta do feriado da Proclamação da República, no dia 15 de novembro, o cenário político e econômico do país não para. As lideranças da Câmara pode discutir cronograma para a Reforma Tributária. Já no Senado, inicia-se o prazo para apresentação de emendas ao PL de offshores. Nesta quinta-feira (16), encerra-se o prazo de emendas à LDO.
Veja os principais itens da agenda política a seguir:
Segunda-feira (13/11)
• Início do prazo para apresentação de emendas na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ao projeto de lei que trata da tributação de offshores e fundos exclusivos (PL 4173/23). O prazo vai até o dia 20/11.
Terça-feira (14/11)
• A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulga o Índice de Confiança do Empresário Industrial.
• Lançamento na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) de Frente Parlamentar em defesa da privatização da Sabesp.
• IBGE divulga o resultado do setor de serviços em setembro.
Quinta-feira (16/11)
• Termina, às 18h, o prazo de apresentação de emendas ao parecer preliminar do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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• O Supremo Tribunal Federal (STF) julga recursos que pedem a modulação da decisão que autorizou a quebra da coisa julgada em matéria tributária.
• A Assembleia do Estado de São Paulo promove audiência pública com a secretário do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, sobre o processo de privatização da Sabesp.
Sexta-feira (17/11)
• Divulgação do IGP-10 de novembro.