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Mercosul: Lewandowski assume presidência de Tribunal em 2024

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A partir de 1º de janeiro, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski será o presidente do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul. Nesse sentido, o mandato será de um ano.

Lewandowski foi indicado, pelo governo do país, em julho deste ano para o TPR. Assim, ele será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do Mercosul.

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Foto: Marcos Oliveira/Senado Federal

A sede do tribunal que Lewandowski presidirá está localizado na capital do Paraguaia, em Assunção.

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Nos bastidores da política, com a ida de Flávio Dino ao STF, Ricardo Lewandowski é um dos cogitados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Dino assumirá a vaga da ministra Rosa Weber. De acordo com Flávio Dino, sua posse será em fevereiro de 2024.

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Ministra Rosa Weber e Flávio Dino ao fundo. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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Ricardo Lewandowski se aposentou, em abril, e deixou a Corte ao completar 75 anos. Nesse sentido, se aposentou ao atingir a idade limite para permanência no STF. Com sua saída, o presidente Lula indicou Cristiano Zanin para a vaga, que foi sabatinado e aprovado pelo Senado Federal.

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