Cristiano Noronha A aprovação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi uma vitória importante para o
governo, a despeito do placar apertado na votação do plenário (47 votos a favor, 31 contrários e duas abstenções). Algumas considerações merecem ser feitas.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi um dos grandes articuladores do processo. Primeiro, tratou de marcar rapidamente a sabatina de Flávio Dino na CCJ. Segundo, agendou a sabatina em conjunto com a de Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República. A ideia era reduzir o potencial de desgaste de Flávio Dino, evitando que ele enfrentasse sozinho a oposição no Senado.
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Alcolumbre é pré-candidato à sucessão de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na presidência do Senado em 2025. Seu gesto em relação a Flávio Dino teve o objetivo de mandar uma mensagem positiva para o Executivo e, assim, abrir espaço para um apoio futuro. Além disso, Alcolumbre fez um aceno também importante em direção ao Supremo. Ministros da Suprema Corte, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, apoiaram a indicação do ministro da Justiça.
Presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Vale mencionar que a indicação de Flávio Dino também ocorreu após o mal-estar causado pelo voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende limitar poderes do Supremo Tribunal Federal. A indicação de Flávio Dino, portanto, foi vista como um movimento para distensionar a relação com o Judiciário.
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Flávio Dino tomará posse no dia 22 de fevereiro. Até lá, ficará no cargo, o que dará tempo ao presidente para encontrar um substituto para o Ministério da Justiça e
Segurança Pública. Um dos nomes mais cotados é o do exministro do STF Ricardo Lewandowski, embora outros nomes também sejam cogitados, como o da ministra do
Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), e o do advogado-geral da União, Jorge Messias. A eventual ida de Lewandowski representaria um reforço ainda maior ao diálogo entre Executivo e Judiciário