Maia defende poda no pacote anticrime de Moro

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou, durante um evento com mães de assassinados por policiais, que o papel do Parlamento é “reduzir danos”, uma vez que a pauta de segurança pública do presidente da República, Jair Bolsonaro, já está em andamento. Com essa fala, Maia endossou a crítica dessas mães, que veem no pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, um grave problema.

As mães apresentaram uma carta com sugestões e cobranças de uma posição da Câmara em relação a trechos da referida medida que, segundo elas, podem aumentar ainda mais o número de assassinatos praticados por policiais em áreas de baixa renda. Maia voltou a defender uma avaliação criteriosa sobre o excludente de ilicitude, por ainda não se ter uma certeza a respeito da necessidade de qualquer alteração, e se comprometeu a encaminhar a todos os deputados a referida carta.

No último 26 de setembro, Moro chegou a se reunir com Maia para defender o pacote anticrime e o grupo de trabalho optou por retirar vários pontos do projeto original. Entre os trechos derrubados estavam pontos considerados importantes por Moro: a chamada excludente de ilicitude, que poderia reduzir ou até deixar sem punição policial que cometer crime, alegando legitima defesa; a prisão após condenação em segunda instância; e a instituição do plea bargain, uma espécie de acordo para que o acusado confesse seus crimes em troca de uma pena menor.

Postagens relacionadas

Guilherme Boulos sai em defesa de Lula após evento em São Paulo

MTE prorroga prazo de inscrição no portal de comunicação entre auditores fiscais e empregadores

Lula pede voto para Boulos em evento esvaziado do 1º de maio. Entenda

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Saiba mais