Daniel Marques Vieira O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou para segunda-feira (29) uma reunião com os líderes da Casa. A convocação acontece em meio ao surgimento de temas que têm gerado insatisfação entre os parlamentares e que ainda não foram discutidos conjuntamente. Na terça-feira (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), recebeu lideranças dos partidos de centro, mas a agenda só foi confirmada depois que há tinha acontecido. Portanto, o governo decidiu não divulgar o que foi conversado.
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Veja as pendências
MP 1202, desoneração e Perse
Apesar da participação de Lira nas discussões sobre Medida Provisória 1202, da reoneração gradual da folha de pagamentos, algumas pontas soltas ainda precisam ser resolvidas. É preciso definir qual será o tratamento do tema caso do governo envie um projeto de lei no lugar da MP. O governo também pressiona pela aprovação de medidas arrecadatórias como contrapartida.
Orçamento
O presidente Lula (PT) vetou no orçamento de 2024 o repasse de R$ 16 bilhões por meio de emendas de comissão. O corte desagradou o Congresso, mas a recomposição está sendo negociada.
Lula, Pacheco e Lira – Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Setor de eventos
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Ainda no âmbito da MP 1202, é preciso decidir o que fazer, por exemplo, com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), cujo fim também consta na MP da reoneração. Enquanto o governo sustenta não haver mais espaço fiscal para a medida, lideranças do Congresso defendem sua continuidade.
