Daniel Marques Com um cenário majoritariamente contra o projeto de lei de reforma do Imposto de Renda, o governo conseguiu manobrar um adiamento da votação prevista para esta terça-feira (17). A ideia original do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), era de colocar o PL 2337/2021 em análise e deixar que as divergências fossem decididas no voto.
Mas, em um momento raro, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), apoiou o requerimento do PSOL pela retirada de pauta do projeto enviado pela equipe econômica do governo Bolsonaro. Foram 390 votos pelo adiamento e 99 contra. Apenas quatro partidos orientaram contra a retirada de pauta: MDB, PDT, PCdoB e Cidadania. Barros explicou o dilema:
“O pedido da maioria dos parlamentares é de reduzir [a taxação d]os dividendos para 10% no primeiro ano e depois definir em 20%. Nesse caso temos perda para os municípios. A gente atende um lado e desatende o outro. Se atendermos os dividendos haverá perda aos municípios. Se não atendermos a questão dos dividendos não há votos, mas os parlamentares também não querem impor perda aos municípios”, justificou. Segundo ele, na dúvida, era melhor adiar a votação em uma semana.
Em Plenário, o relator, Celso Sabino (PSDB-PA), culpou o lobby dos grandes empresários como o elemento que evitou a votação do texto, mas destacou que tem ouvido todos os partidos para melhorar o relatório. “Vamos aperfeiçoar o relatório naquilo que for possível, para que não gere aumento do déficit fiscal. Várias sugestões foram acolhidas hoje”, declarou.
Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira havia decido colocar o projeto em votação e deixar as bancadas decidirem as polêmicas na base do voto, mas assumiu que a análise do tema poderia ficar para depois.
“Um tema desse nunca terá acordo. [Estamos] longe de se dar acordo, em um país que quer quebrar o paradigma de taxar dividendos. R$ 330 bi que nunca pagaram imposto não vão aceitar pagar do dia para a noite sem reagir”, disse Lira.
“É normal que haja esse empurra-empurra de textos, muitas concessões, muitas contas e muitos cálculos. Mas estamos aqui cumprindo o nosso dever de tentar fazer com que o debate seja o mais amplo possível. Se não for da vontade do Plenário, vamos ter que respeitar. A gente tenta outro dia”, completou.
