Estacionado desde 2012, o Projeto de Lei (PL) 3179/12, que regulamenta o homeschooling no Brasil, um dos temas prioritários da agenda de costumes do governo Jair Bolsonaro, deve ser votado nas próximas semanas na Câmara. A expectativa, de acordo com fontes ouvidas pela Arko Advice, é de aprovação.
“O relatório, que já foi discutido e acordado entre os deputados – incluindo a oposição, deverá ser entregue até o final de junho pela deputada Luisa Canziani (PTB-PR)”, afirmou um interlocutor próximo da relatora.
O ensino domiciliar, atualmente, é proibido no país. Caso o PL seja aprovado, os pais ou tutores responsáveis pelos estudantes terão a possibilidade de praticar o homeschooling.