O senador Flávio Dino (PSB-MA), deixa o Senado, nesta quarta-feira (21), para assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O ex-ministro da Justiça e Segurança se despediu e ressaltou que sua atuação no Supremo será coerente, imparcial e isenta. Além disso, ressaltou que trabalhará para manter o diálogo e a harmonia entre os Poderes.
– No Supremo Tribunal Federal, onde estarei nas próximas 48 horas, terei coerência, coerência com essa visão que aqui manifesta. Esperem de mim imparcialidade, bem como isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais – discursou Dino, nessa terça-feira (20), no plenário do Senado.
Posse de Flávio Dino no STF
A cerimônia de posse de Flávio Dino no STF ocorrerá nesta quinta-feira (22). A sessão solene na Suprema Corte é de praxe e costuma ser breve. Nesse sentido, o futuro ministro presta o juramento à Constituição e após esse rito toma seu lugar no plenário.
Além disso, após a sessão solene, Dino participará de uma missa em ação de graças comemorando sua posse, na Catedral Metropolitana de Brasília.
Indicação
Flávio Dino foi indicado ao STF pelo presidente Lula no dia 27 de novembro, mas teve seu nome aprovado pelo Senado Federal em 13 de dezembro. Na ocasião, ele recebeu 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções. Nesse sentido, para ser aprovado, Dino precisava de 41 votos a favor.