O Estatuto da Igualdade Racial, criado pela Lei 12.288/2010, completa 10 anos hoje (20). Com a lei, inúmeros avanços foram conquistados, mas as desigualdades sociais e raciais ficaram ainda mais evidentes por conta da pandemia de coronavírus.
Segundo o autor do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS), a lei precisa ser implementada em sua totalidade. Desta forma, Paim apresentou novas sugestões para que a lei possa ser aperfeiçoada.
De acordo com o senador, a cada 23 minutos um jovem negro é assassinado no Brasil. Em 24 horas, 13 mulheres são mortas, sendo a maioria negras. O Brasil tem 56% da população negra e mesmo assim, a representação no parlamento é muito baixa.
Paim também apresentou um projeto de lei que obriga os hospitais a registrarem raça, idade, gênero, se há deficiência física e a localização de todos os pacientes de coronavírus, para mapear quem são, de fato, os mais atingidos e vulneráveis pela pandemia.