Daniel Marques Com a previsão de votação, na quarta-feira (4), do projeto de lei que estabelece o piso salarial da enfermagem, os conselhos regionais de categoria (Corens) organizam uma estratégia para pressionar os deputados. Uma caravana de enfermeiros chega a Brasília, no dia da votação, para a realização de protestos.
Antes da votação está agendada uma Sessão Solene em Homenagem à Enfermagem, no Plenário da Câmara dos Deputados, o que indica clima favorável ao projeto. Se o projeto for a voto, a tendência é que seja aprovado. Contudo, ainda não há definição sobre a fonte de financiamento da medida, o que pode alongar o caminho a ser percorrido pela proposta. Essa condição tem sido imposta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.
Em março, a Câmara aprovou a urgência para o projeto (PL 2564/20) que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
O projeto já passou pelo Senado. O impacto fiscal é estimado em R$ 16,3 bilhões por ano, conta que prefeitos se recusam a custear sozinhos – querem participação da União. Algumas ideias para compensar o aumento estão sob avaliação. A opção que circula nesse momento é o uso da verba da desvinculação de fundos públicos, aprovada na PEC Emergencial.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, deu 5 semanas para os deputados chegarem a um acordo.
