Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Parlamentares envolvidos na busca por uma solução para financiar o piso da enfermagem discutem a possibilidade de usar o superavit financeiro dos fundos para custear o mínimo da categoria. A PEC Emergencial, aprovada no ano passado, autorizou a desvinculação de fundos públicos para amortizar dívidas e, após isso, custear outras despesas, por até dois anos após a promulgação da emenda.

A ideia teria sido levada ao ministério da Economia que, segundo fontes ouvidas pela Arko, demonstra preocupação com um ponto sensível e que pode ser o grande problema de toda a discussão: o teto de gastos. A avaliação é de que mesmo que haja receita para pagar o novo mínimo, ao se aprovar o piso, será criada despesa primária o que vai burlar a regra que limita o aumento das despesas.

De todo modo, novas conversas devem ocorrer nesta terça-feira entre deputados, senadores e representantes da categoria. O presidente do Senado está diretamente envolvido nas tratativas e pediu que a consultoria da Casa levantasse a constitucionalidade da proposta. A votação do mérito do piso da enfermagem está prevista para quarta-feira.

Na mesa de discussões há várias alternativas, entre elas aumentar as alíquotas sobre produtos da mineração, ideia rechaçada pelo presidente do Senado. Também fala-se em desonerar a folha do setor, além de tributar lucros e dividendos, entre outras sugestões. 

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  • Editora-chefe na Arko Advice, desde fevereiro de 2022. Antes, atuou como repórter de política na CNN Brasil. Foi correspondente internacional em Nova Iorque pela Record TV. Atua em redação há 18 anos.