O prazo para a regularização do título de eleitor se encerra nesta quarta-feira (8). No entanto, o prazo foi prorrogado por 15 dias em todo estado do Rio Grande do Sul, devido à situação de calamidade pública decreta pelo governo estadual, em razão das fortes chuvas do últimos dias.
Título de eleitor tem data prorrogada no RS – Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
O prazo também serve para cidadãos que tenham mudado de endereço, necessitando uma transferência do domicílio eleitoral. Devido ao caráter local das eleições, vale destacar que não haverá possibilidade de voto em trânsito.
Nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só permitirá alterações no cadastro eleitoral após a votação, a partir de 9 de maio. Neste ano, os brasileiros vão votar para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, com o eventual segundo turno em 27 de outubro.
Primeiro título de eleitor e biometria
Para os eleitores de “primeira viagem” ou que não possuem o cadastro de biometria, é necessário o comparecimento a um cartório eleitoral para se alistar. Pessoas que tenham 16 anos na data da votação também podem solicitar o documento.
Além disso, é preciso levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Certidões de nascimento e casamento também são aceitas.
A junta eleitoral poderá solicitar comprovantes de residência e, para homens que completam 19 anos no ano e desejam o primeiro título de eleitor, também o certificado de quitação militar.
Conforme a Constituição, o alistamento e o voto obrigatório a partir dos 18 anos de idade, e facultativo para pessoas maiores de 70 anos, jovens de 16 e 17 e pessoas analfabetas.