A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o pedido de urgência para votar projeto que cria um piso nacional para profissionais da enfermagem. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os deputados terão cinco semanas para votar o mérito do texto principal.
Com a aprovação da urgência, o projeto que já passou pelo Senado, será dispensada a necessidade de tramitar por outras comissões e, assim, poderá ser pautado em plenário a qualquer momento. Foram 458 votos a favor e 10 contra.
O texto aprovado pelo Senado, em novembro do ano passado, institui piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros do setor privado e público. O texto também texto R$ 3.325 de piso para técnicos em enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
O impacto foi estimado em R$16,3 bilhões, cálculo levantado pelo grupo de trabalho que estudou as consequências fiscais da matéria. Na mesa, estão algumas sugestões para custear o piso, entre elas a possibilidade de aumentar impostos para o setor de mineração. Também se fala em acabar com a isenção sobre minérios brutos prevista na Lei Kandir, e ainda em criar um imposto de exportação sobre minérios. No entanto, não há consenso sobre essas sugestões.