Daniel Marques O governo Bolsonaro vai precisar de um plano claro e posicionamento firme para garantir uma retomada econômica após a crise do novo coronavírus. A avaliação é do ex-ministro de Minas e Energia do governo Temer, Wellington Moreira Franco, em entrevista exclusiva ao Brasilianista.
“As reformas baseadas no conhecimento científico e nas experiências bem sucedidas deverão orientar as propostas dos governos. É assim que está ocorrendo no mundo e é dessa forma que deve ocorrer aqui”, avalia.
Moreira Franco é ex-governador do Rio de Janeiro. Recentemente, ocupou três posições no governo Temer: foi secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência e ministro de Minas e Energia.
Porém, uma de suas maiores contribuições para o governo foi o programa “Uma Ponte para o Futuro”, que, a partir de estudos econômicos e sociais, traçou as metas que viriam a pautar as políticas públicas do governo Temer e os primeiros anos do governo Bolsonaro.
Foi esse documento, que faz 5 anos em 2020, que inspirou a criação do Teto de Gastos, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Reforma do Ensino Médio e que estruturou a Reforma da Previdência, aprovada já durante o governo Bolsonaro.
Na entrevista, Moreira Franco avalia que o avanço nessas pautas só foi possível devido ao desapego de Temer à ideia de reeleição.
O governo Temer queria deixar como legado as reformas e não ser reeleito.
Moreira Franco
“O governo Temer tinha déficit de legitimidade, baixa popularidade e um programa de governo. Na minha opinião foi justamente a junção dessas três características que permitiram que o presidente se dedicasse à execução das propostas da Ponte e não a um projeto eleitoral. O governo Temer queria deixar como legado as reformas e não ser reeleito”, avalia.
Ele critica o embate entre extremos que tomou a política brasileira nos últimos anos. “A pauta de avanços para formar uma maioria que a sustente não pode ser a pauta dos extremos ideológicos, da intolerância nem da provocação. Ela tem que está no centro para poder dialogar com todos o brasileiros”, defende.
Confira a entrevista completa:
O Brasilianista: O Ponte para o Futuro, idealizado com sua participação, destravou um dos ciclos reformistas mais relevantes da história do país. Como você vê, cinco anos depois, a trajetória das ideias do programa?
Moreira Franco: A Ponte para o Futuro foi uma contribuição exitosa da Fundação Ulisses Guimarães (FUG) para o Brasil enfrentar a mais grave crise econômica de sua história. Como presidente da FUG, coordenei as entrevistas com os mais experientes economistas, cientistas sociais e acadêmicos com vivência profissional no setor público para colher suas propostas de como superar a mais grave crise econômica e fiscal de nossa história. Por não acreditar que ferramentas ideológicas sejam eficazes para cumprir esse papel, evitamos o seu uso e nos fixamos nas formulações baseadas em teorias econômicas consagradas e nas experiências comprovadamente bem sucedidas.
Quando o Presidente Michel Temer assumiu, a Ponte já era de conhecimento geral, como era também a certeza de que ela iluminaria as políticas de seu governo. E a aprovação de suas propostas pelo Poder Legislativo teria sido muito mais expressiva, não fosse a luta política de corporações contra a aprovação da Reforma da Previdência, pelo Congresso Nacional. Mesmo com todas aquelas dificuldades várias propostas de reformas foram aprovadas, como: a criação do Programa de Parcerias de Investimentos(PPI), para acelerar com regulação mais transparentes e seguras as concessões de empresas públicas e obras de infraestrutura; o Teto de Gastos para controlar o déficit fiscal; a Reforma Trabalhista para atualizar as relações de trabalho no mundo privado; a Reforma do Ensino Médio, entre tantas outras. A Reforma da Previdência, em que pese não ter sido aprovada pelo Congresso, ficou politicamente negociada.
A agenda contida na Ponte para a Futuro tem os mesmos fundamentos modernizantes que, desde o fim do regime militar, o país vem perseguindo sem sucesso e neste fracasso reside a razão de algumas “décadas perdidas”. E o que vemos agora é a repetição do que vimos ao longo do passado recente: a falta das condições políticas criadas e sustentadas por forças majoritárias para implementar um programa de mudanças negociado com elas. As ideias permanecem as mesmas e sem unidade em torno delas não teremos reformas.
O Brasilianista: Ao tratar de questões históricas, como a legislação trabalhista, como um governo que tinha baixa popularidade foi capaz de avançar com agendas antipáticas ainda que essenciais para o país?
Moreira Franco: O governo Temer tinha déficit de legitimidade, baixa popularidade e um programa de governo. Na minha opinião foi justamente a junção dessas três características que permitiram que o presidente se dedicasse à execução das propostas da Ponte e não a um projeto eleitoral. O governo Temer queria deixar como legado as reformas e não ser reeleito.
O Brasilianista: Considerando a tradição de não se dar valor aos programas de governo, você esperava que o programa funcionasse e tivesse o condão de mudar questões críticas como a reforma trabalhista, por exemplo?
Moreira Franco: Sim, sem dúvida. Havia vontade política, experiência na articulação parlamentar para compor maiorias e obstinação para promover as mudanças econômicas e sociais contidas na Ponte. Sabia-se o que fazer e como fazer para que o mercado soubesse para onde ir. É uma deformação ideológica do liberalismo clássico achar que o mercado gera empregos, ele emprega pessoas para cumprir suas obrigações produtivas, que são estimuladas por políticas públicas definidas pelo governo, com o objetivo de garantir crescimento econômico e a geração de emprego e renda. Agora, com a pandemia, estamos vendo que é assim que o processo ocorre no mundo inteiro.
O Brasilianista: O que você destaca como mais importante da agenda do Ponte para o Futuro e que foi implementado como política pública?
Moreira Franco: O Teto de Gasto, o programa de concessões (PPI), a Reforma do Ensino Médio. A Reforma da Previdência, apesar de não ter sido votada no Congresso, politicamente o trabalho para viabilizá-la ficou pronto.
O Brasilianista: A pandemia afetou o ritmo das reformas. Como você vê o futuro imediato do ciclo de reformas iniciado em 2016?
Moreira Franco: Com a pandemia pioraram as condições fiscais, os gastos públicos aumentaram substancialmente, o desemprego cresceu e a renda dos brasileiros caiu. É uma realidade complexa que atormenta o Brasil e todos os países do mundo. E a solução não poderá ser ideológica. As reformas baseadas no conhecimento científico e nas experiências bem sucedidas deverão orientar as propostas dos governos. É assim que está ocorrendo no mundo e é dessa forma que deve ocorrer aqui. Cabe às lideranças apresentar um plano, no meu de ver, respeitando essas pressupostos, e articular politicamente uma maioria para sustentá-lo.
O Brasilianista: A pandemia e os desafios fiscais e econômicos que se apresentam impõem um novo programa Ponte para o Futuro?
Moreira Franco: Sim. É urgente governo se unir em torno de um plano e apresentá-lo à Nação.
O Brasilianista: Com sua experiência no Executivo e no Legislativo, qual seria a pauta de avanços possível de se aprovar a curto-prazo?
Moreira Franco: A pauta de avanços para formar uma maioria que a sustente não pode ser a pauta dos extremos ideológicos, da intolerância nem da provocação. Ela tem que está no centro para poder dialogar com todos o brasileiros. E o centro é formado pela unidade entra a “esquerda da direita” e a “direita da esquerda”. Isto é o centro e com ele as lideranças devem elaborar uma agenda que seja sustentada pela maioria da Nação.
O Brasilianista: O governo Bolsonaro é pontuado por dissidências e discussões que atentam contra o bom senso e à gravidade do momento, o que falta ao governo para se comportar melhor?
Moreira Franco: O clima político não pode continuar na polarização dos extremos , da intolerância, do nós x eles. O centro quer paz, entendimento para usar o conhecimento técnico, a ciência e a experiência social para encontrar a melhor saída para o país.
O Brasilianista: Finalmente, considerando o quadro político, o MDB poderá se posicionar como alternativa presidencial em 2022?
Moreira Franco: Por enquanto, nem o MDB nem nenhum outro partido. O sistema partidário no Brasil virou Judas no sábado de aleluia.
Contribuíram para esta matéria:
- Murillo de Aragão, CEO da Arko Advice e diretor do Brasilianista e
- Daniel Marques Vieira, editor do Brasilianista.
