O Plenário do Senado Federal aprovou, por 65 votos favoráveis e 11 contrários, a indicação de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) nessa quarta-feira (13). Portanto, Gonet sucede Augusto Aras como novo procurador-geral da República.
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Assim, o indicado será a nona autoridade à frente da PGR desde a promulgação da Constituição de 1988.
Sabatina na CCJ para assumir PGR
Antes de ir ao Plenário, Gonet passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ao lado de Flávio Dino, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A CCJ aprova as indicações de Dino para o STF e de Paulo Gonet para a PGR. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
No colegiado, os senadores aprovaram o novo procurador-geral por 23 votos favoráveis a 4 contrários. Em seu discurso, Gonet detalhou a própria trajetória política e acadêmica, destacando a dedicação e o empenho que teve até chegar ao cargo atual. O jurista também ressaltou o respeito pelo direito.
“Gostaria de enfatizar que toda uma vida assim dedicada ao direito, se me inspirou na necessidade do olhar técnico sobre temas delicados da vida social e política, não me embaçou a visão para o principal, de que o Direito foi feito para as pessoas, devendo ser tratado como elemento indispensável para que todos possam com autonomia buscar a realização como seres humanos”, disse.
Perfil de Paulo Gonet
Paulo Gonet é graduado em direito pela Unb, mestre em direitos humanos pela University of Essex e doutor em direito, estado e constituição pela UnB. Servidor de carreira da PGR desde 1997, atualmente é subprocurador-geral da República e procurador-eleitoral. Também é professor de pós-graduação e do curso de direito do IDP e da Escola Superior do MPDFT.
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Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, jurisprudência do STF, controle de constitucionalidade, inconstitucionalidade da lei, efeitos e problemas constitucionais em geral.