O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar, nesta quarta-feira (4), que estuda endereçar parte dos recursos da Petrobras para criar um fundo de R$ 3 bilhões no intuito de financiar um vale-gás. A ideia, de acordo com o presidente, é de dar um botijão de gás por dois meses para cada integrante do Bolsa Família.
“Está bastante avançada essa proposta. Depende de pequenos acertos. A Petrobras não é minha e depende da negociação com o setor privado”, disse o presidente.
No final de julho deste ano, Bolsonaro já havia comentado sobre a possibilidade, mas foi confrontado com uma nota da estatal afirmando não ter nenhuma definição sobre o tema.
Em contraponto, a Petrobrás afirmou estar contribuindo com o “impacto social do botijão do gás”, mas não afirmou que pretende incrementar o Bolsa Família. “Sensível ao impacto social do gás de cozinha (GLP), a Petrobras contribui ativamente nas discussões no âmbito do Ministério de Minas e Energia quanto a eventuais programas voltados às famílias vulneráveis. Não há definição quanto à implementação e o montante de participação em eventuais programas. Qualquer decisão estará sujeita à governança de aprovação e em conformidade com as políticas internas da Companhia”, disse.
Bolsa Família: novos valores
Além do vale-gás, o presidente Jair Bolsonaro pretende fazer novas alterações no Bolsa Família. De acordo com o chefe do Executivo, há alguns dias, o valor do benefício, que hoje beira os R$ 200, pode dobrar de valor, chegando a 400 reais.
No entanto, de acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na última terça-feira (3), o valor da nova versão do auxílio não será de R$ 400, mas de R$ 300. O presidente também comentou que, mesmo com os novos valores dos precatórios, que, de acordo com Lira, serão, em 2022, de R$ 90 bilhões, muito acima de esperado por ele e pela equipe econômica do governo, a assistência será feita dentro do orçamento.
“Muitos disseram que nós estaríamos cogitando furar o teto para aumentarmos exponencialmente o valor do Bolsa, mas não é isso que irá acontecer. Ainda que com a questão dos precatórios, que aumentarão os gastos do governo, o novo Bolsa Família será dentro do orçamento, dentro do teto. A proposta deverá vir por Medida Provisória e será algo em torno de 300 reais”, disse.
Caso viesse por uma PEC, uma mudança à Constituição, o auxílio poderia ter a chance de ultrapassar o teto de gastos, legislação prevista na Carta Magna brasileira.