Apesar de ter incluído temas da chamada “Pauta de Costumes” na lista de prioridades entregue aos presidentes da Câmara e do Senado, o presidente Jair Bolsonaro preferiu deixar esses pontos de fora de seu discurso na cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos.
Anteriormente, Bolsonaro havia pedido agilidade na tramitação da flexibilização das regras para o porte de arma de fogo e a regulamentação do homeschooling, por exemplo.
Já no Congresso, o foco foi a pauta econômica. O presidente citou a PEC do Pacto Federativo, a Reforma Administrativa, as privatizações e concessões, a revisão dos subsídios e gastos tributários, a Reforma Tributária, o marco legal das startups, o projeto de lei cambial, a modernização do setor elétrico, a partilha dos campos de óleo de gás e debêntures de infraestrutura e a independência do BC.
Defesa dos consensos
Mais um indicativo de que a pauta conservadora de Bolsonaro pode não avançar está nos discursos de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Ambos defenderam que a pauta do Congresso seja focada nos consensos.
“Estaremos focados em pautas comuns, que são caras ao país e que apontam para questões estruturais”, disse Pacheco.
Já Lira defendeu o que chamou de “pauta emergencial”, a ser definida pelo colégio de líderes da Câmara, o que inclui nomes da oposição. 23 partidos têm ao menos um deputado na Câmara. Entre as lideranças, a pauta de costumes está longe do consenso.