O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (22), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 873/2020), que estabelece um alcance maior do auxílio emergencial para trabalhadores informais, em meio à pandemia de coronavírus. O texto foi aprovado por unanimidade, com o voto de 80 senadores (o presidente da sessão não vota).
O senador Esperidão Amin (PP-SC), relator do projeto, acrescentou vários pontos do substitutivo e recuperou alguns dispositivos da versão original do Senado. A matéria final aprovada contém uma lista mais diversa com categorias de profissionais que receberão o benefício; permite o recebimento sem CPF regularizado; retoma a expansão da base do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
Novas categorias profissionais beneficiadas:
- Pescadores, aquicultores, marisqueiros e catadores de caranguejos;
- Agricultores familiares, técnicos agrícolas, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais;
- Artistas e trabalhadores da cultura de qualquer área, setor ou linguagem artística;
- Catadores de materiais recicláveis, cooperados ou associados de cooperativa ou associação;
- Taxistas, motoristas de aplicativos/transporte escolar, entregadores de aplicativo, caminhoneiros, microempresários de vans e ônibus escolares;
- Diaristas, cuidadores, babás;
- Seringueiros, mineiros e garimpeiros
- Produtores em regime de economia solidária, entre outros.
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