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Auxílio de emergência segue para sanção presidencial

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O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (22), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 873/2020), que estabelece um alcance maior do auxílio emergencial para trabalhadores informais, em meio à pandemia de coronavírus. O texto foi aprovado por unanimidade, com o voto de 80 senadores (o presidente da sessão não vota).

O senador Esperidão Amin (PP-SC), relator do projeto, acrescentou vários pontos do substitutivo e recuperou alguns dispositivos da versão original do Senado. A matéria final aprovada contém uma lista mais diversa com categorias de profissionais que receberão o benefício; permite o recebimento sem CPF regularizado; retoma a expansão da base do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Novas categorias profissionais beneficiadas:

  • Pescadores, aquicultores, marisqueiros e catadores de caranguejos;
  • Agricultores familiares, técnicos agrícolas, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais;
  • Artistas e trabalhadores da cultura de qualquer área, setor ou linguagem artística;
  • Catadores de materiais recicláveis, cooperados ou associados de cooperativa ou associação;
  • Taxistas, motoristas de aplicativos/transporte escolar, entregadores de aplicativo, caminhoneiros, microempresários de vans e ônibus escolares;
  • Diaristas, cuidadores, babás;
  • Seringueiros, mineiros e garimpeiros
  • Produtores em regime de economia solidária, entre outros.

Para conferir todas as categorias incluídas, acesse aqui.

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