Início » Auxílio de emergência segue para sanção presidencial

Auxílio de emergência segue para sanção presidencial

A+A-
Reset

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (22), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do Senado (PL 873/2020), que estabelece um alcance maior do auxílio emergencial para trabalhadores informais, em meio à pandemia de coronavírus. O texto foi aprovado por unanimidade, com o voto de 80 senadores (o presidente da sessão não vota).

O senador Esperidão Amin (PP-SC), relator do projeto, acrescentou vários pontos do substitutivo e recuperou alguns dispositivos da versão original do Senado. A matéria final aprovada contém uma lista mais diversa com categorias de profissionais que receberão o benefício; permite o recebimento sem CPF regularizado; retoma a expansão da base do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.

Novas categorias profissionais beneficiadas:

  • Pescadores, aquicultores, marisqueiros e catadores de caranguejos;
  • Agricultores familiares, técnicos agrícolas, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais;
  • Artistas e trabalhadores da cultura de qualquer área, setor ou linguagem artística;
  • Catadores de materiais recicláveis, cooperados ou associados de cooperativa ou associação;
  • Taxistas, motoristas de aplicativos/transporte escolar, entregadores de aplicativo, caminhoneiros, microempresários de vans e ônibus escolares;
  • Diaristas, cuidadores, babás;
  • Seringueiros, mineiros e garimpeiros
  • Produtores em regime de economia solidária, entre outros.

Para conferir todas as categorias incluídas, acesse aqui.

Páginas do site

Sugira uma pauta ou fale conosco

Usamos cookies para aprimorar sua experiência de navegação. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso de cookies. Aceitar Saiba mais