Carolina Militao O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Eles são suspeitos de omissão durante os atos do 8 de janeiro de 2023, quando ocorreu ataques as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. A denúncia é julgada pelo colegiado, atualmente, formado por quatro ministros, em plenário virtual. Portanto, os votos são computados por via eletrônica, sem debate. Mas ainda, falta o voto do ministro Luiz Fux. A sessão ocorrerá até 20 de fevereiro.
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os oficiais da PMDF por omissão durante os atos do 8 de janeiro. De acordo com a acusação, eles teriam conspirado desde de 2022 em favor de um levante popular pró-Bolsonaro, mas no 8 de janeiro deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos. Além disso, a PGR apresentou vídeos demonstrando a inação dos policiais militares.
Prédio da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Foto: João Américo/Secom/PGR
Os militares foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Além disso, violações à Lei Orgânica da PMDF.
Voto de Moraes
Alexandre de Moraes, em seu voto, afastou alegações das defesas de que o Supremo não teria a competência para julgar a alta cúpula da PM. De acordo com o ministro, foi a decisão do plenário da Corte que atestou a competência do STF no caso. Ainda, ele rechaçou a inépcia da denúncia, alegada por todas as defesas.
Mas os advogados informaram que a PGR não teria tido sucesso em delinear as condutas supostamente ilegais. Além disso, os policiais não tinham conhecimento sobre a possibilidade de atos violentos durante o 8 de janeiro, hipótese que também foi afastada por Moraes.
Alexandre de Moraes – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
– Significativos indícios que os denunciados detinham conhecimento das circunstâncias fáticas do perigo, conforme amplamente demonstrado pela extensa atividade de inteligência desempenhada pela Polícia Militar do Distrito Federal, de modo que todos os altos oficiais denunciados tomaram conhecimento antecipado dos riscos inerentes aos atentados de 8 de janeiro de 2023 – ressaltou Moraes.
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De acordo com Moraes, os denunciados integrava o núcleo de autoridades públicas investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a execução dos atentados materiais contra as sedes dos Três Poderes.
Militares denunciados por omissão no 8 de janeiro
- coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;
- coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;
- coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;
- coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;
- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;
- major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro; e
- tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro.
