Em evento de lançamento do Monitor de Investimentos, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o fim do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), “para que o Brasil se torne uma potencial industrial”. De acordo com o ministro, o imposto trabalha contra o crescimento industrial.
“O IPI é o imposto contra a indústria brasileira. Nós desindustrializamos o Brasil nos últimos 20 a 30 anos. Pela primeira vez estamos reduzindo o imposto sobre produção industrial. Na reforma tributária ela acabava, em favor de um valor adicionado, em favor de um modelo de convergência com a OCDE”, declarou.
Nas últimas semanas, o governo promoveu uma redução linear de 35% no imposto. Contudo, a decisão gerou uma batalha judicial entre o governo e o estado do Amazonas. A Zona Franca de Manaus é beneficiada por isenções de IPI, o que torna os produtos ali fabricados mais competitivos. Com a redução de impostos, a vantagem também é afetada.
No evento, Guedes também defendeu uma reformulação da reforma tributária de forma a permitir que a proposta avance no Senado, onde está parada desde julho de 2021. “Podemos fazer uma versão mais enxuta, tributando super ricos e reduzindo os impostos sobre as empresas. É o que falta para o Brasil receber investimentos de fora. Nossa reforma reduzia os impostos de 34% para 26% no primeiro movimento. Se a receita continuasse subindo, continuaríamos diminuindo os impostos”, pontuou.
Adiamentos sucessivos
No começo deste ano, por várias vezes a reforma tributária foi pautada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas acabou adiada.
O impacto da PEC sobre o setor de serviços é o que mais preocupa os empresários. Entidades empresariais têm realizado uma série de reuniões com senadores e deputados com o objetivo de tentar segurar ou modificar a proposta para garantir que o setor não sofra um aumento da carga tributária. “Falam que a medida mira no ingresso na OCDE, mas os IVAs mais altos do grupo estão na casa dos 12%. Aqui estão falando em IVA de 25 a 30%. Além de significar uma carga tributária alta, não temos como compensar”, defendeu o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), João Batista Diniz Junior.