Agência Arko Advice A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) lançou na semana passada o edital para a contratação de serviços técnicos para análise do projeto de prorrogação antecipada da concessão ferroviária da Malha Sul, concedida a Rumo.
Esse projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) pelo Decreto nº 10.624/2021. Essa malha totaliza 7.223 quilômetros de trilhos, cortando os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O edital lançado pela EPL prevê a elaboração de estudos de demanda, estudos operacionais, estudos de investimentos e modelagem econômico-financeira para subsidiar a Administração Pública na análise do Plano de Negócios a ser elaborado pela concessionária (Rumo) no âmbito do processo de prorrogação antecipada.
As propostas para realização dos estudos serão conhecidas no dia 16 deste mês. O atual contrato de concessão expira em 2027. Com a proposta de renovação por mais 30 anos, o objetivo do governo é antecipar investimentos que só seriam realizados em nova concessão do trecho.
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Pelas estimativas iniciais, o projeto resultará em investimentos da ordem de R$ 10 bilhões para a modernização e ampliação da ferrovia, principalmente na melhoria das condições operacionais e de segurança, além da redução de custos operacionais, com a remodelação de trechos da ferrovia. O futuro contrato de concessão será atualizado tendo em vista as práticas regulatórias mais modernas.
A licitação a ser feita pela EPL ocorrerá pelo Regime de Contratação das Estatais (RCE), regido pela Lei nº 13.303/16. O RCE tem se mostrado adequado para a obtenção de melhores resultados.
O modelo foi utilizado com sucesso nos projetos em curso, como o que trata da desestatização do Porto de Itajaí (SC) e na estruturação da concessão de mais de 4.000 km de rodovias federais.
