Pedro Costa Teodoro A importância do 5G como meio de garantir internet nas escolas públicas de educação básica foi um dos principais pontos defendidos pelas deputadas Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Professora Rosa Neide (PT-MT). As parlamentares participaram, na última segunda-feira (5), de uma audiência pública na Câmara dos Deputados promovida pela Comissão de Educação da Casa.
“Estamos negociando com o Ministério das Comunicações para que as escolas sejam diretamente atendidas com a nova tecnologia”, disse Dorinha Seabra, que preside a comissão de Educação. “E não adianta dizer que, por consequência, [o 5G] chegará às escolas. Como vamos garantir para as escolas indígenas e do campo se nem as da cidade estão garantidas?”, observou Dorinha.
O leilão do 5G no Brasil, de acordo com o governo, está previsto para o segundo semestre de 2021. A minuta do edital do evento, que está sendo analisada pelo Tribunal de Contas da União, não obriga as empresas vencedoras do leilão a levarem internet às escolas públicas. O governo argumenta que outras metas de cobertura previstas já vão garantir internet de alta velocidade nas escolas.
A deputada Professora Rosa Neide, que presidiu o debate virtual, considerou a conectividade dentro das escolas uma maneira de tornar o processo de aprendizagem mais atrativo para as crianças. “É o conhecimento embarcado em equipamento que pode chegar às mãos dos estudantes. Se não for assim, dificilmente teremos chance de recuperar os quase dois anos fora da escola”, disse.
Exclusão escolar
Durante a audiência, a Presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), Anna Helena Altenfelder, apresentou dados do estudo Cenários da Exclusão Escolar no Brasil – um Alerta sobre os Impactos da Pandemia da Covid-19 na Educação –, desenvolvido em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O estudo levantou que, até 2019, 712 mil alunos entre 6 e 17 anos estavam fora da escola. Em 2020, com a pandemia, esse número atingiu 1,5 milhões. O estudo destaca ainda outros 3,7 milhões de alunos que, mesmo matriculados, não tiveram acesso a nenhuma atividade escolar, seja impressa ou digital. No total, 5,1 milhões ficaram sem acesso à educação em 2020.
Também em meio ao encontro, a Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia mostrou que as dificuldades do ensino remoto são mais evidentes nas regiões Norte e Nordeste. “Grande parte dos acessos à internet nesses lugares se dá pelo celular, o que não permite um ensino de qualidade”, disse Garcia. Segundo ele, 24,2 milhões de domicílios brasileiros contam com acesso à internet mas não têm computador.
Garcria cobrou do governo federal uma previsão sobre a liberação dos R$ 3,5 bilhões para que estados e municípios adquiram pacotes de dados e equipamentos para alunos e professores da educação básica, como determina a recém publicada lei 14.172/21.
Representando o Ministério da Educação, a diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, Myrian Sartori, disse que o governo trabalha em um levantamento para avaliar quais escolas têm mais necessidade de conectividade.
Ela destacou ainda ações do Programa Brasil na Escola focadas em atender instituições com mais problemas de infraestrutura, principalmente as que atendem crianças e adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família.
“Do total de 18.702 escolas indicadas por estados e municípios para receber recursos, 8.089 estão na região Nordeste e 4.099 na região Norte”, disse Myrian. “Dentre as 7.986 escolas validadas segundo os critérios definidos, 6.843 já devem começar a receber apoio financeiro do programa”, completou.
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