O Brasilianista O BNDES elegeu como destaque para a sua atuação na infraestrutura este ano o setor de saneamento básico. A estimativa de investimento é de R$ 45,8 bilhões, de modo a beneficiar uma população de 20,8 milhões de pessoas, segundo o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs, Fábio Abrahão.
Estão previstos para o segundo semestre três leilões para concessões e PPPs em Alagoas, Espírito Santo, Acre, Amapá e Rio de Janeiro. No ano que vem, mais dois leilões ocorrerão no Rio Grande do Sul, um deles na capital, Porto Alegre.
O cronograma prevê a realização de leilões para concessões e PPPs em Alagoas e Cariacica (ES), ainda no segundo trimestre, e no Acre, no Amapá e no Rio de Janeiro, no quarto trimestre. Para o ano que vem, estão previstos leilões no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre.
Na área de prestação de serviços de estruturação de projetos de concessões e desestatizações, o diretor do BNDES informou que foram desenvolvidos 24 projetos federais, 22 estaduais e 11 municipais. Mais da metade é voltada para as áreas de saneamento (nove projetos), iluminação pública (nove), rodovia (seis) e energia (seis).
Abrahão explica que o foco inicial voltava-se para o governo federal, mas ele acredita que a expectativa é de que aumente a parceria com os governos estaduais e municipais nos próximos anos.
Baixa eficiência no setor
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou que a Lei nº 11.445/07, apesar de introduzir mudanças fundamentais no sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto, não alterou a realidade dos serviços no país.
O estudo, intitulado, “Análise da eficiência técnica e da produtividade dos serviços de água e esgotos no Brasil”, realizado em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), apontou baixa eficiência, com grande disparidade entre as regiões do país. O estudo abarca as 27 prestadoras de serviços de saneamento representativas de cada unidade da federação entre 2006 e 2013. A solução indicada para reverter o quadro de estagnação passa pela necessidade de incentivos econômicos no processo regulatório.