ANTT inicia discussões para nova concessão da Via Dutra

As reuniões fazem parte da Audiência Pública nº 18/19, aberta para colher sugestões com vistas ao contrato de concessão para exploração das duas rodovias pelo prazo de 30 anos, com taxa de retorno de 9,2% ao ano. A previsão de investimentos é de R$ 32,47 bilhões (em valores de 2019) durante a vigência do contrato.

Os encontros serão realizados no auditório da ANTT, em Brasília; no Hotel Othon, no Rio de Janeiro; e no Hotel Transamérica, em São Paulo, sempre a partir das 14 horas. O prazo para envio de contribuições, por escrito, vai até o dia 3 de fevereiro.A concessão totaliza 598,5 quilômetros.

Haverá duplicação de pista ao longo de 233,1 quilômetros e serão implantadas faixas adicionais em 337,2 quilômetros. A obra de maior vulto envolve a construção da nova pista na subida da Serra das Araras (extensão de 8 quilômetros), no sentido Rio-São Paulo da Via Dutra. O leilão está previsto para o quarto trimestre deste ano.

O novo contrato trará inovações, como a introdução do mecanismo de Acordo Tripartite, a ser assinado pelos agentes financiadores, a ANTT e o futuro concessionário. Assim, o credor poderá ter acesso direto às informações sobre o cumprimento das obrigações contratuais por parte da concessionária. E poderá assumir a concessão, em caso de reiterados descumprimentos.

A Via Dutra, que contará com iluminação LED nos trechos urbanos, vai adotar, pela primeira vez, o sistema de free-flow, segundo o qual a tarifa de pedágio é proporcional ao trecho percorrido. A Dutra foi a primeira rodovia federal concedida ao setor privado, em 1995,e o contrato da concessão vence em fevereiro de 2021.

Há previsão de instalação, no primeiro ano da concessão, de quatro postos de parada, em área de 20 mil m², operando 24 horas por dia para dar apoio aos caminhoneiros. Já na BR 101 (Rio-Santos), será adotado o sistema de “tarifa diferenciada”: nos trechos de pista dupla, o usuário pagará mais caro do que nos trechos de pista única.