De acordo com o Senado Federal, em votação nesta quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Acessibilidade Digital, que será comemorado em 11 de março.
O PL foi criado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), para garantir uma democratização em serviços digitais para Pessoas com Deficiência (PCDs). A senadora ressalta que a acessibilidade digital é importante para que as pessoas possam exercer plenamente sua cidadania.
Inclusão digital ainda é desafio no país
O relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), ressaltou que a proposta reforça o compromisso do Brasil com uma sociedade mais justa e inclusiva, e que esse projeto de lei incentiva boas práticas no ambiente virtual.
De acordo com o relatório do PL 2251/2025, somente 2,9% dos sites brasileiros seguem integralmente os padrões de acessibilidade, ou seja, há um abismo entre o que prevê a legislação e a realidade em si.
A proposta recebeu um parecer favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE). O texto segue para a análise final da Comissão de Educação (CE) do Senado Federal.
Aplicativo GOV.BR passou por atualizações para usuários com deficiência
Recentemente, o app do GOV.BR passou por atualizações para trazer mais facilidade no acesso para Pessoas com Deficiências (PCDs). A atualização buscou deixar o acesso intuitivo, para que o preenchimento de dados pessoais, por exemplo, fosse facilitado.
Além disso, a nova versão ainda fornece suporte a leitores de tela, para pessoas que possuem algum tipo de limitação visual.
