O Brasilianista Na corrida para sanar uma dívida de R$ 160 bilhões, o governo de Minas Gerais pode encontrar alguns obstáculos. Para não aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, está disposto a federalizar algumas estatais.
Trata-se de uma costura jurídica delicada, já que algumas das estatais que podem integrar esse plano possuem capital misto e até mesmo regras que protegem os acionistas minoritários. Uma eventual troca de comando pode gerar insatisfação entre os acionistas minoritários, resultando em perda de valor de mercado dessas empresas.
Leia mais! Haddad defende Pacheco e culpa Zema por parte da dívida de MG
Três companhias mineiras podem ser passadas para a União: Codemig, Cemig e Copasa. A primeira atua na área de exploração de nióbio e, segundo especialistas, seria a menos problemática em caso de mudança de acionista majoritário, visto que não é uma empresa de capital aberto.
Foto: José Paulo Lacerda
Já a federalização da Cemig, a Companhia Elétrica de Minas Gerais, pode gerar questionamentos, uma vez que os acionistas minoritários podem não gostar da ideia de ter o governo federal como sócio.
Leia mais! Proposta de Pacheco para dívida de MG pode ser analisada até março
No caso da Copasa, os questionamentos podem ser ainda mais intensos. A empresa, que atua na área de saneamento, lida diretamente com os municípios. Passar o controle das ações que Minas possui para a União pode gerar insatisfação entre os acionistas, desvalorizando a empresa, que possui pelo menos 30% de seu controle não mão de estrangeiros.
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Boa vontade política
Existem também entraves políticos. A federalização depende da boa vontade política do governo federal, comandado por adversários do governador, Romeu Zema (Novo). No dia 8 de janeiro, Romeu Zema se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para tratar do assunto.
Leia mais! MG: Fazenda estuda impacto de federalização de estatais sobre acionistas minoritários
A pressão dos servidores públicos também pesa nas decisões. O atual governo mineiro já tentou privatizar algumas estatais como forma de reduzir a dívida, mas a pressão política fez com que a Assembleia Legislativa do estado segurasse a tramitação do texto.
Agora cabe a Romeu Zema articular uma solução para a dívida do estado, o que implica negociar com adversários políticos.