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Zema e a dívida de Minas Gerais – Análise

Na corrida para sanar uma dívida de R$ 160 bilhões, o governo de Minas Gerais pode encontrar alguns obstáculos. Para não aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, está disposto a federalizar algumas estatais.

Trata-se de uma costura jurídica delicada, já que algumas das estatais que podem integrar esse plano possuem capital misto e até mesmo regras que protegem os acionistas minoritários. Uma eventual troca de comando pode gerar insatisfação entre os acionistas minoritários, resultando em perda de valor de mercado dessas empresas.

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Três companhias mineiras podem ser passadas para a União: Codemig, Cemig e Copasa. A primeira atua na área de exploração de nióbio e, segundo especialistas, seria a menos problemática em caso de mudança de acionista majoritário, visto que não é uma empresa de capital aberto.

Zema

Foto: José Paulo Lacerda

Já a federalização da Cemig, a Companhia Elétrica de Minas Gerais, pode gerar questionamentos, uma vez que os acionistas minoritários podem não gostar da ideia de ter o governo federal como sócio.

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No caso da Copasa, os questionamentos podem ser ainda mais intensos. A empresa, que atua na área de saneamento, lida diretamente com os municípios. Passar o controle das ações que Minas possui para a União pode gerar insatisfação entre os acionistas, desvalorizando a empresa, que possui pelo menos 30% de seu controle não mão de estrangeiros.

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Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Boa vontade política

Existem também entraves políticos. A federalização depende da boa vontade política do governo federal, comandado por adversários do governador, Romeu Zema (Novo). No dia 8 de janeiro, Romeu Zema se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para tratar do assunto.

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A pressão dos servidores públicos também pesa nas decisões. O atual governo mineiro já tentou privatizar algumas estatais como forma de reduzir a dívida, mas a pressão política fez com que a Assembleia Legislativa do estado segurasse a tramitação do texto.

Agora cabe a Romeu Zema articular uma solução para a dívida do estado, o que implica negociar com adversários políticos.

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