Setor público têm déficit de R$48,7 bi em fevereiro, pior resultado desde 2001

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Em fevereiro de 2024, as contas do setor público consolidado apresentaram um déficit significativo de R$ 48,7 bilhões. De acordo com os dados do Banco Central (BC), esse foi o pior resultado para o período desde 2001. Essas contas englobam governo federal, estados, municípios e empresas estatais, entretanto exclui as instituições financeiras e a Petrobras.

O Banco Central divulgou o desempenho, nesta sexta-feira (5), contrastando com o saldo negativo de R$ 26,5 bilhões registrado em fevereiro de 2023. Esse cálculo contempla o resultado primário, que é a diferença entre receitas e despesas, excluindo os pagamentos de juros.

A explicação para esse cenário é atribuída, principalmente, ao déficit primário do governo central, totalizando R$ 57,8 bilhões. Contudo, foi compensado parcialmente pelo superávit dos governos regionais e das empresas estatais, que foram de R$ 8,6 bilhões e R$ 483 milhões, respectivamente.

Déficit é fator atípico

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, houve um “fator atípico” para o mês, destacando a antecipação do pagamento de precatórios do exercício de 2024. O objetivo era reduzir os gastos com juros e correção monetária ao longo do ano. Nesse sentido, houve um efeito de cerca de R$ 30 bilhões.

O montante de fevereiro é uma reversão do cenário positivo observado no mês anterior, quando o resultado primário foi superavitário em R$ 102,1 bilhões. Esse desempenho favorável foi impulsionado pelo aumento da arrecadação de impostos e contribuições federais. Além disso, pela combinação das receitas atípicas, das medidas da Fazenda, bem como pelo mercado de trabalho e com o PIB em ascensão.

Dívida bruta

No entanto, em fevereiro de 2024, a dívida bruta, considerada um importante indicador de solvência do governo, atingiu 75,5% do PIB ou R$ 8,3 trilhões, representando um aumento de 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior.

Após dois anos de queda, a dívida bruta começou a subir novamente em 2023, alcançando 74,3% do PIB, marcando um crescimento de 2,7 pontos percentuais em comparação com dezembro de 2022, o primeiro ano do governo Lula (PT).