A Comissão de Infraestrutura (CI) realizará uma audiência pública, nesta terça-feira (23), para discutir o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Este debate visa fornecer insights importantes sobre a implementação e o impacto do novo PAC. Como também, destacar as oportunidades e desafios associados aos investimentos em infraestrutura no Brasil.
Foto: Freepik
O governo federal lançou o programa em agosto de 2023. O encontro contará com a presença de representantes de bancos públicos e está agendado para as 9h.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da comissão e autor do pedido para a audiência, destaca que o Novo PAC prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão até 2027. De acordo com o parlamentar, é importante utilizar esses recursos de forma eficiente para impulsionar o crescimento do país e gerar empregos. Além disso, superar os desafios de infraestrutura que têm impactado o desenvolvimento.
O senador ressalta a necessidade de evitar problemas enfrentados em versões anteriores do programa, como o alto índice de obras não concluídas. Ele destaca que projetos de infraestrutura de grande porte requerem um esforço coordenado entre setor privado e governos locais e federal, especialmente em concessões e parcerias público-privadas.
Confúcio Moura – Foto: Pedro França/Agência Senado
Confúcio Moura argumenta que é fundamental estabelecer critérios claros para a seleção de projetos e garantir um nível adequado de maturidade. Além disso, implementar mecanismos para aumentar a segurança jurídica e reduzir o risco percebido pelos investidores privados.
Na audiência, estão previstas as participações do diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa Filho. Ele representará o presidente da instituição, Aloizio Mercadante. O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira, também foi convidado.