Nesta terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto que cria classificações específicas para os serviços de bronzeamento natural e artificial e de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação, o que deverá facilitar a inscrição dos profissionais que atuam nessas áreas como microempreendedores individuais (MEI).
Foto: Divulgação/Unitau
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A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), utilizada na hora de abrir uma empresa, passará a conter o código 9602-5/03 para serviços de bronzeamento natural. Para a artificial será utilizado o código 9602-5/04 para serviços de design de sobrancelhas e cílios. Bem como, para micropigmentação e depilação.
A relatora do projeto, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), deu seu voto favorável, e agora o projeto da Câmara (PLP 49/2022) seguirá para análise do Plenário do Senado.
De acordo com a relatora, o projeto proporciona segurança jurídica, reduz a burocracia e incentiva esse setor econômico.
– Aproximadamente 120 mil profissionais desses serviços estão no Brasil atualmente, e, com a proposição, a tendência é aumentar, já que terão maior facilidade para se identificarem enquanto MEI e, consequentemente, formalizarem seus negócios – afirmou a relatora.
Profissionais de estética
De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria Brasileira de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC), o Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking global, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China. De 2018 a 2022, o crescimento desse setor foi de 560% em relação aos períodos anteriores.
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O aumento significativo na demanda por serviços de estética e cosmética está diretamente ligado à crescente valorização dos profissionais que atuam nesse segmento. Além disso, à medida que o setor se expande, a valorização desses profissionais também cresce, refletindo-se no reconhecimento cada vez maior desse mercado. Hoje, a estética e a cosmética são partes essenciais da indústria de bem-estar e saúde.